Quando falamos sobre desigualdade educacional, é impossível não falarmos sobre o racismo, já que ele é um dos principais fatores que contribui para a existência desse abismo.
Se você quer entender como isso funciona na prática e como você pode ajudar no combate desse problema, fica nesse artigo, porque esse será o tema de hoje.
Mas o que é racismo estrutural?
Antes de começarmos, é importante que você entenda como o racismo foi estruturado e enraizado na nossa sociedade. Não dá pra saber exatamente quando o racismo começou, mas essas ideias se espalharam entre os séculos XVI e XVII, quando os europeus, com suas visões eurocêntricas, consideravam que os povos de origem europeia eram melhores em diversos aspectos, enquanto os negros e indígenas, eram considerados inferiores. Esse argumento tinha um propósito, além de puro racismo. Era muito útil para conquistar terras, escravizar pessoas e roubar recursos naturais sem precisar de grandes justificativas, além do suposto avanço trazido com a “civilização”, que era vista pelos colonizadores como algo superior.
Atos de Estado que contribuíram para a marginalização do povo negro no Brasil
Tudo começou com a implantação da escravidão no Brasil, quando os reis de Portugal e Espanha promoveram a devastação do continente africano, matando e escravizando milhões de habitantes. Em seguida, existiram alguns atos de Estado que foram determinantes para a marginalização do povo negro no Brasil:
- Lei Complementar à Constituição de 1824: Através desta legislação, os negros foram proibidos de frequentar escolas, pois eram considerados doentes de moléstias contagiosas.
- Lei de Terras de 1850, N° 601: Esta lei estabelecia que as terras só poderiam ser obtidas através de compra. Assim, com a dificuldade de obtenção de terras que seriam vendidas por preço muito alto, após a abolição da escravidão, o trabalhador livre teria que permanecer nas fazendas.
- Guerra do Paraguai (1864 – 1870): Foi difundido que todos os negros que fossem lutar na guerra, ao retornar ao Brasil, seriam livres e receberiam terras. Mas na realidade, isso foi um dos instrumentos usados pelo poder para reduzir a população negra do Brasil.
- Lei do Ventre Livre (1871): Esta lei até hoje é ensinada nas escolas como uma lei boa: “Toda criança que nascesse a partir daquela data nasceria livre”. Na prática, esta lei separava as crianças de seus pais, desestruturando a família negra.
- Lei do Sexagenário (1885): “Todo escravo que atingisse os 60 anos de idade ficaria automaticamente livre”. Na verdade esta lei foi uma forma de jogar na rua os velhos doentes e impossibilitados de continuar gerando riquezas aos opressores. A partir disso, surgiram os primeiros moradores de rua.
- Decreto 528 das Imigrações Europeias (1890): Nesta época, o Brasil precisava de matéria prima e de mão de obra. Quando o governo descobriu que se o negro ocupasse as vagas nas indústrias, iria surgir uma classe média negra poderosa e colocaria em risco o processo de embranquecimento do país, trouxe como solução a reabertura do país às imigrações europeias para ocupar os cargos nas indústrias.
Agora os escravizados estavam “livres”, mas sem terra, sem educação e sem trabalho, o que contribuiu para que esse abismo social fosse crescendo cada vez mais e o racismo se estruturasse em nossa sociedade.
Reflexos na educação
Mesmo após 130 anos da abolição da escravidão, seus reflexos ainda são visíveis e fazem parte do nosso dia a dia. Na educação, por exemplo, existe um enorme desigualdade entre as oportunidades dadas aos brancos e aos negros.
- A taxa de analfabetismo de pessoas negras é quase três vezes maior do que a de pessoas brancas (Fonte: PNAD 2019);
- Apenas 18% da população preta e parda está inserida na educação superior (Fonte: Ipea 2019);
- Jovens negros estudam 2 anos a menos do que brancos, já que possuem uma taxa maior de abandono escolar (Fonte: PNAD 2019).
Essas são algumas das razões pelas quais ainda é muito difícil para a população negra ascender economicamente no Brasil. Afinal, como chegar em um mesmo ponto de chegada se, para muitos, a largada só foi dada depois?
Como o Instituto Alicerce contribui nesta causa
Garantir as mesmas oportunidades e contribuir com a luta antirracista é um dos nossos compromissos. Por isso, oferecemos educação de qualidade para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
Se você, assim como nós, acredita que a luta antirracista começa pela educação, nos ajude a levar essa conscientização para pessoas. Acesse e veja como ajudar.
