Transparência em Ação: Nossos Compromissos e Resultados
Saiba mais sobre como o Instituto Alicerce utiliza seus recursos para transformar vidas. Aqui você encontra informações detalhadas sobre nossos projetos, parcerias e resultados, garantindo transparência e prestação de contas na sociedade.
Relatórios de Atividades Anuais
Documentação Institucional
Documentos publicados em atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), com observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
Documentação Financeira
Projetos em Parceria com o Poder Público
Projetos Incentivados
Emendas Parlamentares
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: INSTITUTO ALICERCE – 34.521.488/0001-14
- Número e Autoria da Emenda: Emenda nº 44520010 – autoria do Deputado Rafael Brito
- Valor total da parceria e valores liberados: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
- N° do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento nº 977371/2025 - Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Data de assinatura do Termo de Fomento: 14/08/2025
- Objeto do Termo de Fomento: Realizar aulões preparatórios para o ENEM para jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino, de municípios do Estado de Alagoas.
- Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Objeto ainda em execução.
- Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: Conforme plano de trabalho.
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: INSTITUTO ALICERCE – 34.521.488/0001-14
- Número e Autoria da Emenda: Emenda nº 44470004 – autoria do Deputado Federal Pedro Campos.
- Valor total da parceria e valores liberados: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) N° do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento nº 977374/2025 - Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Data de assinatura do Termo de Fomento: 26/08/2025
- Objeto do Termo de Fomento: Executar aulões gratuitos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), voltados a jovens entre 15 e 29 anos, oriundos majoritariamente da rede pública de ensino, nos municípios do Estado de Pernambuco.
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: INSTITUTO ALICERCE – CNPJ 34.521.488/0001-14
- Número e Autoria da Emenda: Emenda nº 44080009 – autoria do Deputado Leo Prates
- Valor total da parceria e valores liberados: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
- N° do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento nº 997537/2025 - Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Data de assinatura do Termo de Fomento: 21/05/2026
- Objeto do Termo de Fomento: Oferecer aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinado a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino da região metropolitana de Salvador/BA.
- Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Objeto em execução e prazo para prestação de contas após o fim da vigência 20/12/2026
- Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: Conforme plano de trabalho.